Termos e Condições

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Do mesmo modo poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efetuar as alterações que entender necessárias.
 
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Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao carrinho e efetuado o pagamento com a promoção visível.
 
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O utilizador submete-se aos presentes Termos de Utilização de Serviços que poderão ser alteradas sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais atualizada neste mesmo local.
 
Titulariedade do domínio feelstrong.pt
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Email: fernandobrancosantos@gmail.com
 
Telefone: +351 214 920 121
 
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos utilizadores do site www.feelstrong.pt e bem assim a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja virtual online Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., disponível no mesmo.
 
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
 
A Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.feelstrong.pt.
 
Informação sobre conteúdos
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.feelstrong.pt. sem autorização prévia escrita concedida por Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
 
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As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.
 
Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site feelstrong.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.
 
Todas as características, descrição ou representação dos produtos e preços no site www.feelstrong.pt estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., fará todos os esforços razoáveis para mostrar com precisão os atributos dos produtos, incluindo, as suas cores. As cores reais que o utilizador vê irão depender do seu computador e Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., não pode garantir que o computador irá exibir com precisão as mesmas. A inclusão de um produto no site a qualquer momento particular não implica nem garante de modo algum, que tal produto estará disponível em todos os momentos.
 
O utilizador concorda em cumprir com todas as leis de Portugal e as leis internacionais, estatutos e regulamentos sobre o uso do site e dos seus serviços, incluindo os requisitos mínimos de idade, no que diz respeito à compra, posse, uso e venda de produtos comprados no site.
 
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
 
Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.feelstrong.pt encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.feelstrong.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
 
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.feelstrong.pt encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respetivos titulares. O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos, não se responsabilizando a Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., pela utilização indevida que seja feita dos mesmos.
 
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados no site www.feelstrong.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
 
Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
 
Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
 
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
 
A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
 
A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada (no caso de existir) no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda.;
 
A não utilizar identidades falsas;
 
A facultar os dados pessoais e as moradas corretas de modo a que Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., possa processar devidamente as encomendas.
 
A cumprir com todas as leis de Portugal e as leis internacionais, estatutos e regulamentos sobre o uso do site e dos seus serviços, incluindo os requisitos mínimos de idade, no que diz respeito à compra, posse, uso e venda de produtos comprados no site.
 
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
 
Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
 
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados a Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo (se existir) Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., no site www.feelstrong.pt, quaisquer alterações aos mesmos.
 
Fernando Branco Santos, Soc. Unipessoal Lda., declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
 
Dúvidas
Se o utilizador e ou Cliente tiver qualquer dúvida sobre estes Termos & Condições, ou caso pretenda obter mais informações, por favor contacte-nos por email: fernandobrancosantos@gmail.com.
 
Invalidade
Se alguma cláusula ou conteúdo destes Termos & Condições for considerado inválido à face da lei, os Termos & Condições manter-se-ão com todo o restante conteúdo e as restantes cláusulas. As partes terão de encontrar o texto para uma cláusula que substitua a considerada inválida que cumpra o mais aproximado possível o objetivo da cláusula inválida.
 
Jurisdição Competente
Para dar resolução de qualquer litígio será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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